CARTA CIRCULAR 01.2009

Ola! Companheiros e Companheiras de luta.

Consideramos que no biênio 2006/2008, a AESC teve um impulso significativo, a despeito de todas dificuldades e uma participação que consideramos baixa, para uma categoria que se propõe a educar para a Cidadania e Participação. Tivemos várias conquistas como as duas Audiências Públicas, a promulgação das Leis Municipal e Estadual consagrando o dia 19 de setembro como “Dia do Educador e Educadora Social”; o lançamento da Campanha Nacional pela Regulamentação da Profissão de Educador(a) Social, o reconhecimento da AESC perante várias instâncias e Fóruns de Defesa de Direitos, a participação marcante no V ENES, e no II Encontro de Educação Popular e I Encontro de Educadores Sociais do Ceará.

Conseguimos finalmente providenciar a documentação legal com a qual poderemos nos habilitar a Convênios etc., e a AESC está preparada para dar um salto qualitativo.

Estamos nos aproximando do importante momento de escolha para a Diretoria da nossa Associação, para o biênio 2009/2011. Dentro de um processo Democrático todas as pessoas são chamadas a exercerem sua cidadania pelo voto direto, consciente e livre. Na escolha da Diretoria da AESC para o mandato 2009-2011, não poderia ser diferente.

Porém, como em todos os processos eleitorais são necessárias regras e normas, (Art. 36) para nortear e reger o pleito com total legitimidade. Assim, todos os Sócios Fundadores e Efetivos (Art. 8, I e II), que completarem o tempo mínimo de um ano (Art. 10, VI) de filiação a AESC até a data da Eleição, são convidados a participarem do Processo Eleitoral, sejam como candidatos, ou sejam como eleitores, todavia, todos devem estar no pleno gozo de seus direitos estatutários para participar do pleito (Art. 10, VI; Art. 11, III, IV e VII).

Para regularizar a situação de Sócio, são necessários:

Primeiro: Atualizar a Ficha de Cadastro Pessoal, junto a Secretaria da AESC, para ter seu nome na listagem de votação no prazo máximo de uma hora antes do pleito. Já os que queiram se candidatar. Têm o prazo legal de dez dias antes das eleições para regularização.

Segundo: Estar em dias com suas mensalidades. Importante: houve um perdão da divida de anos anteriores até dezembro de 2007. De janeiro a outubro de 2008 a mensalidade recebeu um abatimento de 50%; passou de R$ 3,00 para R$ 1,50, totalizando no período R$ 15,00. Os meses de novembro e dezembro ficaram em R$ 3,00 cada, totalizando R$ 6,00. Para 2009 não houve mudanças no valor, ficando em R$ 3,00 mensais.

Terceiro: No dia da Eleição, os Sócios votantes deverão apresentar os recibos padronizados e devidamente assinados pelas pessoas autorizadas pela Diretoria da AESC, para comprovarem os pagamentos das mensalidades. Ou solicitarem da Tesouraria da AESC a comprovação dos pagamentos.

Os pagamentos poderão se realizados diretamente nas Agencias Lotéricas da Caixa Econômica Federal - CEF ou nas próprias Agências da Caixa, em forma de depósitos na Conta Poupança 13515-2 Operação 013 da Agencia 0031. Os comprovantes deverão ser apresentados para comprovarem os pagamentos.

A Assembléia Geral de Eleição será convocada Ordinariamente pela Diretoria e Coordenada pela Comissão Eleitoral, que foi formada na última Assembléia Geral Extraordinária do dia 7 de novembro de 2008. A Comissão Eleitoral é formada pelos seguintes Associados: Marcos Antonio de Castro, Jacqueline de Souza Alves Lessa e Valdineide do N. da Silva.

As chapas serão formadas por 12 Membros para a Diretoria e Conselho Fiscal, sendo:

*Seis Membros para a DIRETORIA. *Seis Membros para o CONSELHO FISCAL.

Presidente; (Nome, RG e CPF) 1º Conselheiro; (Nome, RG e CPF).

Vice-presidente; (Nome, RG e CPF) 2º Conselheiro; (Nome, RG e CPF).

1º Secretario; (Nome, RG e CPF) 3º Conselheiro; (Nome, RG e CPF).

2º Secretario; (Nome, RG e CPF) 1º Suplente; (Nome, RG e CPF).

1º Tesoureiro; (Nome, RG e CPF) 2º Suplente; (Nome, RG e CPF).

2º Tesoureiro. (Nome, RG e CPF) 3º Suplente. (Nome, RG e CPF).

Seguem abaixo os artigos do Estatuto Social, citados:

Artigo 8^o - O quadro social da AESC é composto das seguintes categorias de associados:

I - Associados Fundadores: os que participaram da Assembléia Geral de Fundação da AESC e assinaram a Ata da Fundação, comprometendo-se com suas finalidades;

II - Associados Efetivos: são aqueles incorporados pela aprovação da Assembléia Geral, após solicitação de ingresso ou indicação de outros membros efetivos ou fundadores;

Artigo 10 – São direitos específicos dos Associados Fundadores e Efetivos:

VI - Participar das Assembléia Gerais e nela votar e ser votado para qualquer cargo eletivo, após um ano de filiação como Sócio Efetivo;

Artigo 11 - São deveres de todos os Associados:

III - Não faltar às Assembléias Gerais;

IV - Satisfazer pontualmente os compromissos que contraiu com a AESC, inclusive as mensalidades;

VII - Efetuar pontualmente o pagamento das mensalidades definidas em Assembléia Geral.

Artigo 36 - Os demais processos Eleitorais serão realizados nas Assembléias Gerais realizadas de dois em dois anos, convocadas ordinariamente pela Diretoria.

Parágrafo I – As proposta de Chapas, que serão exclusivamente compostas por Associados, Fundadores e/ou Efetivos, serão apresentadas até dez dias antes da data da Assembléia Geral.

Parágrafo II – A convocação da Assembléia Geral será feita quinze dias antes da data da Assembléia Geral e o Edital deverá ser afixado no quadro de avisos da AESC.

Parágrafo III – As Chapas candidatas deverão conter propostas de membros para a Diretoria e para o Conselho Fiscal, em conjunto.

Junto a esta, será enviado o Edital de Convocação, que pedimos a todos ajudar a divulgação.

Abraços Fraternais

Luiz Carlos Favaron

Presidente