Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente

20 DE FEVEREIRO DE 2009 - 09h17

Aprovada a criação da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na sessão plenária do dia 19 de fevereiro, o requerimento de número 0282/2009, de autoria da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), subscrito por vários vereadores, criando a Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente. "A Frente Parlamentar é um instrumento político de debate que auxiliará a comissão de direitos humanos a travar esse diálogo com a sociedade civil organizada e com a gestão municipal", defendeu a vereadora na tribuna.

Eliana pretende promover articulações com a União Brasileira de Mulheres, Fórum Cearense de Mulheres, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e outras organizações da sociedade civil e do poder público, para estudar, debater e definir prioridades nas políticas públicas e nas emendas ao orçamento público.

Caberá, também, à Frente Parlamentar elaborar proposições legislativas e acompanhar as que estão em tramitação nas matérias que dizem respeito à temática da mulher, da criança e do adolescente. Serão realizadas audiências públicas para debater políticas públicas que condizem ao tema. A Frente irá denunciar e/ou convocar autoridades para responder à violação de direitos da mulher, da criança e do adolescente e discutir a efetividade dos programas governamentais.

Fonte: Assessoria de Imprensa da vereadora Eliana Gomes (PCdoB)

Eliana Gomes
Vereadora do PCdoB
Fone:(85)3444-8371
Gabinete 23